Termos e Condições

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do serviço iz-book, uma plataforma de marcações online para barbearias, operada por Scion Labs, Lda.

2. Descrição do Serviço

O iz-book fornece:

• Criação e gestão de uma página pública de marcações.
• Geração de códigos QR para acesso à página de marcações.
• Painel de administração para gestão de barbeiros, serviços e agenda.
• Alojamento e disponibilização pública da página de marcações da barbearia.

3. Registo e Conta

O acesso ao painel de administração requer registo com um endereço de email válido. O utilizador é responsável por manter a segurança da sua conta. Cada conta corresponde a um tenant (estabelecimento) no sistema.

4. Preços e Pagamento

O serviço tem um plano único. Durante a fase MVP, novos clientes pagam o preço Founder de 15 EUR/mês (ou 150 EUR/ano com 2 meses grátis), valores apresentados sem IVA (preço B2B). O IVA é adicionado à taxa legal em vigor (actualmente 23% em Portugal continental), resultando num total de 18,45 EUR/mês ou 184,50 EUR/ano c/IVA. Após a fase MVP, o preço para novos clientes passa para 22 EUR/mês (ou 220 EUR/ano com 2 meses grátis); quem assina durante a fase MVP mantém o preço Founder enquanto a subscrição estiver activa. O serviço é suspenso se o pagamento não for confirmado.

5. Conteúdo do Utilizador

O utilizador mantém todos os direitos sobre o conteúdo carregado (textos, imagens, dados dos serviços e barbeiros). Ao utilizar o serviço, concede ao iz-book uma licença limitada para alojar e disponibilizar publicamente o conteúdo no âmbito do serviço.

6. Disponibilidade do Serviço

Comprometemo-nos a manter uma disponibilidade de 99.5% mensal. Períodos de manutenção programada serão comunicados com antecedência mínima de 48 horas.

7. Cancelamento

O utilizador pode cancelar a conta a qualquer momento através do painel de administração. Após o cancelamento, os dados são eliminados no prazo de 30 dias, em conformidade com a nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

O iz-book não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do serviço. A responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo utilizador nos últimos 12 meses.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.

10. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte legal@iz-book.com.